Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 5.616 10/06/1959 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Aprova localização do Monumento ao Duque de Caxias, na Praça Princesa Isabel.
Publicação:
DOM 11/06/1959 p. 5
Projeto:
Projeto de Lei Nº 442/1957
Autor(es):
EXECUTIVO; Ademar de Barros
Revogação:
Lei nº 14.472/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Localização - Monumento - Caxias (Duque de) - Princesa Isabel (Praça) - Santa Cecília
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto